Entenda a importância e diferença entre um curso técnico reconhecido pelo MEC e outros tipos de registro. Acesse o conteúdo e veja também onde encontrar essa informação.

A pandemia trouxe mudanças representativas, tanto dentro do mundo corporativo, quanto nas formas de gerar renda. Neste período, toda a importância do empreendedorismo para a sociedade e economia foi mostrada. Segundo informações do Portal do Empreendedor, em 2020 eram aproximadamente 11 milhões de registros MEI (Microempreendedor Individual).

A soma entre este número de registros com as mais de 7,5 milhões de micro e pequenas empresas, representa 99% do setor privado e 30% do PIB brasileiro.

Muitos desses empreendedores começaram sua jornada com um curso técnico reconhecido pelo MEC, uma condição importante para comprovar a qualidade dos conteúdos e práticas oferecidos e garantir que o conhecimento do aluno formado é o suficiente para atuar profissionalmente, seja como funcionário ou como empreendedor.

Dessa forma, se você pretende entrar no mundo do empreendedorismo, é fundamental adquirir conhecimento técnico adequado para atuar na área desejada. Por este motivo, neste conteúdo vamos te mostrar para que serve o Registro no MEC, as diferenças entre um curso credenciado, autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação.

No fim, vamos te explicar como saber se um curso técnico é reconhecido pelo MEC.

Boa leitura!

Para que serve o registro no MEC?

Para você entender a relevância de um curso reconhecido pelo MEC, vamos começar te explicando como funciona o processo que autoriza uma instituição de ensino brasileira a funcionar. 

Quando uma empresa pretende oferecer cursos técnicos ou superior, antes disso ela precisa realizar seu registro e estar credenciada no Ministério da Educação. São processos que estabelecem requisitos mínimos que precisam ser atendidos para que o funcionamento seja permitido.

Depois de realizar o credenciamento, essa empresa tem a permissão de criar novos cursos. Para colocá-los em prática é necessário que seja autorizada pelo MEC. Assim, depois de atender a todos os requisitos para isso, ela pode iniciar os processos seletivos e criar novas turmas.

Portanto, o credenciamento e autorização são os registros que permitem o início de funcionamento de uma empresa que pretende oferecer cursos técnicos e graduação. Mas, não para por aí.

Para garantir a qualidade desses cursos, é preciso obter certificações do MEC que os tornam reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Diferenças entre credenciado, autorizado e reconhecido pelo MEC

Como você viu, para uma instituição de ensino iniciar suas atividades ela precisa realizar seu credenciamento no MEC. Para fazer processos seletivos e criar turmas, além disso é preciso da autorização do Ministério.

Depois disso, para que cada curso tenha sua qualidade validada, a mesma instituição deve atender a critérios específicos para ser reconhecida e entregar certificados válidos e aceitos no mercado de trabalho.

Entretanto, para que os certificados dos cursos sejam aceitos pelo mercado, a instituição e o curso devem ser reconhecidos pelo MEC. Para isso, a empresa deve cumprir a metade da grade curricular do curso em sua primeira turma e solicitar o reconhecimento.

Depois de cumprir essa grade e realizar a solicitação do reconhecimento, a instituição de ensino passa por uma série de vistorias técnicas nas instalações, nos conteúdos e corpo docente feitas pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). 

Neste processo, o INEP analisa se a instituição está operando de acordo com as exigências do Ministério da Educação relacionadas à titulação do corpo docente e das instalações da empresa.

Se houver irregularidades identificadas durante as vistorias, a instituição que busca o reconhecimento do MEC recebe um prazo específico para realizar as correções e ficar de acordo com as exigências do INEP. Caso não sejam cumpridas, o curso é fechado e os alunos são transferidos para instituições com cursos que sejam reconhecidos.

Desta forma, o reconhecimento é um “status” que comprova o cumprimento das normas de qualidade determinadas pelo MEC relacionadas ao espaço físico, volume de materiais na biblioteca, recursos de laboratórios, ferramentas das aulas práticas, formação dos professores atuantes, entre outros.

Em síntese, uma instituição credenciada tem sua existência registrada no MEC, pode montar cursos, abrir novas turmas e tem plena capacidade de formar profissionais com certificados válidos em todo o território nacional.

Como saber se um curso técnico é reconhecido pelo MEC?

Agora que você entende a real diferença entre uma instituição que oferece curso técnico reconhecido pelo MEC e outras que possuem somente credenciamento ou autorização do Ministério da Educação. Chegou a hora de saber como identificar se um curso é reconhecido.

Isto é necessário, pois existem muitas escolas presenciais ou de EAD que realizam ofertas de cursos técnicos dizendo que são reconhecidos quando na verdade não são. É um cenário triste, pois as vítimas dessa prática são pessoas procurando novas portas no mercado que, ao final do curso, gastaram tempo e dinheiro num certificado não válido para as empresas e em concursos públicos.

Veja como fazer isso. 

Site do Sistec

Para solucionar a dúvida de milhões de brasileiros, o MEC desenvolveu uma ferramenta que demonstra todas as instituições de ensino validadas pelos órgãos estaduais de todo Brasil.

Na página inicial, você encontra um mapa do Brasil. Para encontrar uma instituição é preciso selecionar o estado em que ela atua. Depois disso, escolha a cidade e verifique se a instituição em que você pretende estudar está na lista de cadastrados do município.

Após identificar o credenciamento e autorização da instituição, o próximo passo é verificar se o curso desejado é realmente reconhecido pelo MEC. Para encontrar essa informação, será necessário entrar no Sistec, inserir o link da escola e analisar se o curso desejado tem o reconhecimento do ministério.

Depois de fazer isso, você terá acesso a uma planilha com todos os dados do curso, incluindo o tipo de oferta (concomitante, integrado ou subsequente), data de início do período, código da unidade e tipo de ensino utilizado.

Para que um curso seja validado pelo MEC é preciso que ele tenha ao menos 18 meses de duração (um ano e meio).

Secretaria de Educação do seu Estado

Se você não encontrar a instituição ou curso desejado dentro do Sistec, ainda existe outra forma de identificar seu reconhecimento: consultando a Secretaria de Educação do seu estado.

Isto porque, as secretarias estaduais de educação também têm responsabilidade nos processos de autorização, regulamentação e reconhecimento dos cursos técnicos oferecidos dentro da unidade federativa gerida por elas.

É importante ressaltar que esta análise é válida após a consulta no Sistec, pois o sistema pode não estar completamente atualizado e, em alguns casos, o curso que você está procurando pode estar numa lista ainda não adicionada ao sistema.

Ou seja, se não encontrar o curso no Sistec, antes de desistir, faça uma verificação na Secretaria de Educação do seu estado, seja por telefone ou diretamente em uma unidade física próxima à você que representa o órgão.

Escola Técnica Geração – Conheça os melhores Cursos Técnicos reconhecidos pelo MEC

A Escola Técnica Geração tem como principal objetivo formar profissionais técnicos e seres mais humanos. Essa missão começou em 2000 e até hoje continua, com unidades em Florianópolis e Itajaí equipadas com estrutura completas, que contam com instalações amplas e modernizadas para garantir que todos os alunos aprendam com ferramentas atualizadas e utilizadas no mercado.

Além disso, nossas unidades possuem laboratórios totalmente equipados, salas de aula climatizadas e equipadas com recursos áudio visuais para tornar o aprendizado mais dinâmico e atrativo, além, é claro, de bibliotecas totalmente informatizadas e com um vasto acervo.

Em relação ao nosso corpo docente, a Escola Técnica Geração realiza investimentos periódicos na capacitação de seus professores, esses que realizam o processo de ensino com excelência para que seus alunos aprendam mais, com qualidade e em menos tempo. 

O resultado disso é um sistema didático inovador, que foca no desenvolvimento de competências e prioriza o ensino humanizado, um diferencial competitivo impactante para as organizações e futuros empreendedores.

Para finalizar, é importante destacar que nossos alunos, além de toda infraestrutura preparada, equipada tecnologicamente e sistema didático inovador à sua disposição, também contam com suporte psicopedagógico e encaminhamento profissional realizado por meio de estágio e convênios com instituições parceiras a fim de facilitar o ingresso no mercado de trabalho e o preparo para gerir o próprio negócio.  
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