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O que são e como funcionam os Programas de Jovem Aprendiz?

O que são e como funcionam os Programas de Jovem Aprendiz?

Alguns jovens desejam ingressar o quanto antes no mercado de trabalho. Os motivos variam entre a necessidade de complementar a renda familiar ou a vontade de acumular dinheiro desde cedo, adquirir experiência profissional e ocupar as horas vagas.

Entretanto, o direito à educação básica garantido a crianças e adolescentes não pode ser ameaçado por qualquer tipo de trabalho.

Foi pensando em regulamentar a possibilidade de ingresso no mercado de trabalho aos jovens aliada à continuidade dos seus estudos até a sua conclusão que o governo instituiu o Programa Jovem Aprendiz.

Trata-se de uma forma de contratação especial criada a partir da Lei da Aprendizagem, de 2000 (nº 10.097/2000), que foi ampliada por um decreto federal no ano de 2005 (nº 5.598/2005). 

O seu intuito é suprir uma demanda importante no país: a geração de mão de obra qualificada e a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Além disso, seu papel social também é nobre, pois visa ao combate à evasão escolar e ao trabalho infantil.

Muitos jovens, quando se formam no ensino médio ou até mesmo no ensino superior e saem à procura de um emprego, sofrem com a falta de experiência no currículo.

Momentos de recessão econômica, vivenciados ciclicamente, tornam o processo ainda mais difícil. O desemprego, que anda lado a lado às crises, dificulta o acesso ao primeiro emprego porque há menos vagas disponíveis e, para preenchê-las, sai na frente quem geralmente já conta com experiências profissionais anteriores. Mesmo para quem já trabalhava há certo tempo pode ser desafiador encontrar um emprego de forma rápida.

Entretanto, o programa que é tema deste post oferece uma mãozinha. Com os Programas de Jovem Aprendiz, fica muito mais fácil adquirir essa experiência mais cedo e trilhar um futuro profissional bastante promissor!

Os jovens contratados sob os Programas de Jovem Aprendiz têm a sua carteira assinada e gozam de todos os seus benefícios, como vale-transporte, férias e o 13º salário! Além disso, se o aprendiz ainda estiver na escola, as férias do trabalho deverão coincidir com as férias escolares. 

O programa constitui uma excelente oportunidade para desenvolver as habilidades requeridas no universo corporativo e adquirir conhecimento.

Isso porque, dos 5 dias úteis da semana, 4 são para o exercício da atividade laboral na empresa e 1 dia é dedicado à capacitação do jovem, em que este se dirige à instituição de ensino designada pelo empregador para realizar um curso técnico voltado à sua área de atuação na empresa.

Dessa maneira, alia-se teoria à prática e ao jovem é facultada uma transição mais tranquila entre o ambiente escolar e o mercado de trabalho.

A função exercida pelo jovem aprendiz dependerá do segmento da empresa contratante. Ela será sempre definida com vistas à sua aprendizagem. Em geral, o aprendiz costuma desempenhar funções administrativas e capazes de contribuir para o seu crescimento profissional.

Frisamos aqui uma informação importante: o programa é totalmente gratuito para o jovem! Não há qualquer custo para o aprendiz ou para a sua família. Tanto a inscrição quanto o curso de formação que o jovem deverá realizar não acarretam custos.

As empresas também são beneficiadas pelo programa ao contratar jovens nesta modalidade. Além de colaborar com a formação desses futuros profissionais, existem vantagens quanto aos encargos trabalhistas. Por exemplo, o empresário pagará apenas 2% de FGTS por mês para o jovem, ao contrário dos 8% que devem pagar pelos funcionários comuns. 

Ainda de acordo com a Lei 10.097, empresas de grande e médio porte devem ter em média de 5% a 15% de aprendizes em seu quadro, o que faz com que muitos jovens procurem o programa para uma oportunidade inicial no mercado.

Então, ficou interessado pelos Programas de Jovem Aprendiz e deseja saber mais informações? Basta continuar a leitura! 🤓

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Quem pode ser Jovem Aprendiz? Quais são os os pré-requisitos?

Segundo a Lei, enquadram-se nos requisitos para ser contratado como jovem aprendiz os jovens de 14 a 24 anos que estejam cursando ou já tenham concluído o ensino fundamental e o ensino médio. 

Caso o jovem aprendiz ainda esteja na escola, a frequência às aulas é de suma importância, pois o programa não admite que o jovem deixe de estudar para dedicar-se apenas ao trabalho.

Para ser jovem aprendiz, também é necessário frequentar o curso técnico conveniado com a empresa pela qual o jovem foi contratado enquanto o vínculo empregatício estiver em vigor. 

Esse curso técnico, por sua vez, será definido pela empresa em parceria com a instituição que irá ofertá-lo e deve ser relacionado à atividade desempenhada pelo jovem aprendiz.

Às pessoas com deficiência, no entanto, não se aplica a idade máxima para a contratação. Dessa maneira, a pessoa com deficiência pode conquistar a sua primeira experiência profissional dentro do programa com qualquer idade! 👩‍💻

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Qual é a diferença entre jovem aprendiz e menor aprendiz?

Não existe diferença entre jovem aprendiz e menor aprendiz. Ambos se referem à modalidade de contratação especial de jovens entre 14 e 24 anos regulamentada pela Lei da Aprendizagem. 📜

Quem já concluiu o ensino médio pode fazer o jovem aprendiz?

Sim! Quem já concluiu o ensino médio pode ser contratado como jovem aprendiz, desde que tenha até 24 anos (exceto pessoa com deficiência, conforme mencionado no início do post). 👨‍🎓

Qual é a importância dos Programas de Jovem Aprendiz na carreira do jovem?

Qualificação e experiência profissionais nunca são demais. Por isso, a importância dos Programas de Jovem Aprendiz na carreira do jovem é imensa, já que lhe possibilitará agregar tanto a qualificação quanto a experiência ao seu currículo desde cedo.

Ao entrar nos Programas de Jovem Aprendiz, o jovem vivenciará o dia a dia da profissão no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, continuará estudando e se aperfeiçoando cada vez mais.

Dessa maneira, quando for preciso buscar um emprego fora dos Programas de Jovem Aprendiz, toda essa experiência e aprendizado contarão no currículo e serão uma forma de se destacar frente à concorrência.

Além disso, trata-se de uma ótima chance para ganhar dinheiro e ir adquirindo independência financeira dos pais o quanto antes! Dependendo da situação de cada família, será possível ajudar nas contas e ainda guardar um pouquinho na poupança todo mês, por exemplo. 🤑

Qual é a carga horária do jovem aprendiz?

Os jovens que são contratados sob a Lei da Aprendizagem no regime de Jovem Aprendiz têm carga horária estipulada em 6 horas. A exceção se aplica àqueles que já concluíram o ensino fundamental: estes podem ter a jornada de trabalho de 8 horas. 

Além disso, ao jovem aprendiz não é permitido fazer hora extra nem trabalho noturno (entre 22h e 5h).

Vale lembrar que a carga horária do jovem aprendiz deve computar as horas dedicadas à aprendizagem teórica. Dos 5 dias de trabalho da semana, 1 será reservado ao curso profissionalizante. 

Dessa maneira, é necessário aprender a conciliar estudos e trabalho para ter uma rotina saudável e capaz de dar conta de todos os afazeres!

O contrato de trabalho do jovem aprendiz não pode exceder 2 anos. É possível mudar de empresa (trabalhar por 1 ano em uma empresa e por mais 1 ano em outra, por exemplo), contanto que o limite de 2 anos não seja ultrapassado pelo jovem. ⌛

O aprendiz recebe salário? Quanto ganha um Jovem Aprendiz?

Sim! O jovem aprendiz deve ter a sua carteira assinada pelo empregador tem garantidos direitos trabalhistas e previdenciários. Entre eles, a remuneração pelo seu trabalho. 

O aprendiz deve receber pelo menos o salário mínimo por hora. Em 2020, esse valor é de R$ 4,72.

Além disso, deve gozar de férias e receber o 13º salário. 💸

Como conseguir uma vaga para jovem aprendiz?

O primeiro passo para conseguir uma vaga para jovem aprendiz é montar um bom currículo e informar-se sobre as oportunidades mais próximas de onde você mora. Na maioria das cidades, o cadastro dos jovens aprendizes é feito pelo CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola. 🏫

Na Grande Florianópolis e região metropolitana de Itajaí, entretanto, os jovens podem procurar Instituições de Ensino, como é o caso da Escola Técnica Geração, referência no encaminhamento profissional de jovens aprendizes. Caso você queira habilitar-se a uma vaga de jovem aprendiz, clique aqui.

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