Muito se fala sobre o salário mínimo, mas a grande maioria desconhece a verdadeira história por trás da sua criação. Idealizado pelo então presidente Getúlio Vargas na década de 1930, o salário mínimo trouxe um padrão de remuneração para a classe trabalhadora, até então explorada por uma sociedade que trazia resquícios do tempo da escravidão.
O salário mínimo no Brasil é regulamentado pela Lei n.º 185, de janeiro de 1936, e pelo Decreto-Lei n.º 399, de abril de 1938. Ele passou a vigorar efetivamente a partir de 1940 quando foram fixados os valores pelo Decreto-Lei n.º 2162, em 1º de maio daquele ano.
Na época, o valor do salário mínimo era definido por sub-regiões e não de forma nacional, como se conhece atualmente. Quando criado, existiam 14 valores diferentes no Brasil. Contudo, foi apenas a partir de 1990 que as políticas salariais garantiram verdadeiramente o poder de compra do salário mínimo – até então ele não tinha um tempo exato para sofrer reajuste. Com a estabilização do Plano Real, o salário mínimo teve reajustes ainda maiores e, entre 1994 e 1999, somou 28,3% a mais no bolso dos brasileiros.
Apesar de terem se passado mais de 80 anos da criação do salário mínimo, existe, ainda, uma verdadeira disputa sobre a sua necessidade e, consequentemente, a sua valorização. A seguir, vamos entender melhor o que é o salário mínimo, qual o valor atualizado em 2022, o que se pode esperar para 2023 e um histórico dos reajustes nos últimos anos. Boa leitura!
Conteúdo deste Post
O que é Salário Mínimo?
A palavra salário mínimo está na boca do povo, principalmente em ano de eleição presidencial, quando os caminhos do Brasil parecem ainda mais incertos. Entretanto, pouca gente sabe o que ele realmente significa e como ele é reajustado.
Salário mínimo é o valor mais baixo que os empregadores podem pagar aos seus funcionários no país. Ele também serve como base para o reajuste dos aposentados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
O salário mínimo está integrado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do país. Ela consiste em uma previsão orçamentária do governo para os próximos 12 meses e é apresentada sempre ao final do ano vigente. Para que possa seguir adiante, a LDO precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Qual o valor atualizado do salário mínimo em 2022?
A política até então utilizada para garantir a valorização do salário mínimo anual deixou de vigorar em 2019 e, a partir de então, a remuneração passou a ser reajustada levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores.
Para 2022, o salário mínimo sofreu um reajuste de 10,18% – de R$ 1.100 em 2021 passou para R$ 1.212 neste ano. O governo considerou os índices do INPC de janeiro a novembro e as projeções feitas para dezembro para chegar nessa porcentagem.
Até 2019 salário mínimo apresentou ganho real
Muito se fala sobre ganho real, mas o que exatamente isso significa? O ganho real acontece quando a remuneração é reajustada acima da inflação. Logo, sindicatos das mais diversas categorias pedem, anualmente, que os salários sejam corrigidos acima da inflação para que o trabalhador não perca o seu poder de compra.
Até 2019 o salário mínimo era reajustado levando em consideração a inflação e a média do Produto Interno Bruto (PIB), caso este fosse positivo, dos últimos dois anos. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) estimou que, se a política de ganho real tivesse continuado em vigor, o salário mínimo para 2023 seria de R$ 1.344,59. Mas, quanto será efetivamente? É o que vamos ver a seguir.
O que esperar do Salário Mínimo para 2023?
A estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2023 teve uma queda no percentual estimado pelo governo de 7,41% para 6,54%, assim o reajuste do salário mínimo para o próximo ano deve ser menor do que o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na estimativa inicial do governo, o salário mínimo para 2023 chegaria a R$ 1.302. Contudo, com a projeção menor do INPC, a remuneração será de R$ 1.291,26. Caso haja ainda alguma variação no percentual do INPC, o governo deverá reavaliar o reajuste do salário mínimo. Portanto, o seu valor real será divulgado apenas no final de 2022.
Histórico do Salário Mínimo nos últimos anos
O primeiro salário mínimo do plano real, reajustado em julho de 1994, era de R$ 64,79. Ainda naquele ano, teve um aumento e passou a ser de R$ 70. Um valor bem abaixo do que se recebe atualmente, mas que levava em consideração os preços praticados na época. Vamos conhecer um pouco do histórico do salário mínimo nos últimos 10 anos? Você lembra qual era o valor em janeiro de 2012? A gente te mostra!
Em janeiro de 2012, o salário mínimo que vigorava no Brasil tinha o valor de R$ 622. No mesmo mês do ano seguinte ele foi reajustado e passou a valer R$ 678. Em 2014 e 2015, os valores do mínimo eram de R$ 724 e R$ 788, respectivamente.
Em janeiro de 2016, o salário mínimo teve uma alta de quase R$ 100 passando de R$ 788 para R$ 880. No ano seguinte subiu para R$ 937 e, em 2018, para R$ 954. Em 2019, com a mudança na política de valorização do mínimo, passou a R$ 998.
Em janeiro de 2020, o salário mínimo foi reajustado em 4,1% e chegou a R$ 1.039. Em fevereiro do mesmo ano aumentou 0,58% e passou a ser de R$ 1.045. Para o ano seguinte teve um aumento de 5,26% e chegou a R$ 1.100. Em 2022, aumentou 10,18% e atingiu os R$ 1.212.
O salário mínimo, como o próprio nome já diz, é o mínimo possível para que o trabalhador consiga sobreviver no país levando em consideração gastos básicos com aluguel, energia elétrica, água, alimentação, transporte, saúde, educação, lazer e o que mais necessitar.
Entretanto, na prática, sabe-se que o valor não é suficiente para garantir a sobrevivência visto a inflamação cada vez maior e o aumento insistente nos bens de consumo. Para se habituar à nova realidade, o brasileiro que recebe um salário mínimo está tendo que se adaptar, seja trocando o transporte público pela bicicleta, diminuindo as compras no supermercado e deixando de ter momentos de lazer.
🤓 Conheça nossos Cursos Técnicos Presenciais
Cursos disponíveis nas Unidades Floripa e Itajaí/SC
O Ensino Técnico, de modo geral, oferece cursos de rápida duração (de 18 a 27 meses), com mensalidades acessíveis e conteúdo voltado às necessidades do mercado de trabalho. Esses são alguns dos principais motivos pelos quais grandes economias como Alemanha e Suíça investem tanto na formação técnica, com importante papel na diminuição dos índices de desemprego.
Os profissionais formados na Escola Técnica Geração têm maior aceitação no mercado de trabalho, fruto do prestígio alcançado pela instituição em seus 20 anos de atuação em Santa Catarina. Além disso, seus alunos ainda contam com sistema de encaminhamento profissional, através da Central de Estágio e dos convênios com empresas parceiras.
